O adicional de insalubridade para soldador deve ser pago aos profissionais que trabalham expostos a agentes insalubres acima dos limites legais, que podem trazer malefícios à saúde a longo prazo. Os profissionais têm o direito assegurado, considerando regras trabalhistas e sanitárias.
Se você desempenha a profissão de soldador e busca entender melhor quais são os critérios para solicitar o seu adicional, continue a leitura! Hoje te explico quais são os agentes insalubres — conforme as normas regulamentadoras — valores devidos e quem pode cobrar esse direito.
Qual é a insalubridade para soldador?
Os profissionais de solda podem estar sujeitos à exposição a agentes prejudiciais liberados durante os processos de soldagem, como:
- Radiação não-ionizante (ultravioleta e infravermelha);
- Fumos metálicos;
- Ruído excessivo;
- Calor excessivo;
- Gases e vapores químicos (cobre, chumbo, alumínio, ferro, magnésio, níquel, etc.);
- Brasagem.
Durante as atividades, é obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) que minimizam e evitam o contato do profissional com os compostos lesivos à saúde. Caso não haja o fornecimento de EPIs específicos para soldagem, ou eles não sejam suficientes para garantir a sua segurança, é possível solicitar adicional de insalubridade de grau máximo (40%).
Nas situações em que os EPIs de soldagem sejam eficazes na proteção do profissional contra a exposição aos agentes nocivos ou que o contato não ultrapasse os limites estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o acréscimo não poderá ser cobrado.
Qual o valor de insalubridade de um soldador?
As leis a respeito do tema determinam três níveis de insalubridade: mínimo, médio e máximo. Os graus são avaliados a partir da nocividade a qual o colaborador está exposto.
Cada nível de insalubridade, analisado pela perícia técnica, deve uma porcentagem de acréscimo calculado a partir do salário mínimo.
- Grau de insalubridade mínimo: 10% do salário mínimo;
- Grau de insalubridade médio: 20% do salário mínimo;
- Grau de insalubridade máximo: 40% do salário mínimo.
Ao se comprovar o contato aos agentes nocivos e a falta de EPIs adequados para assegurar a proteção da sua saúde, o soldador pode ser beneficiado com o adicional de insalubridade ao grau máximo. Isso se dá ao alto risco de inalação de fumos tóxicos e exposição a radiação não ionizante, entre as outras razões apresentadas.
O empresário deve pagar a insalubridade junto ao salário mensal do soldador. Além disso, o valor também deve incidir sobre o décimo terceiro, férias, horas extras, FGTS, aviso prévio, entre outras remunerações.
Como cobrar o adicional de insalubridade?
Para reivindicar o seu adicional de insalubridade, é preciso apresentar um Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), que indicará todos os agentes nocivos no trabalho. Apenas com ele será possível cobrar o direito.
O documento, exigido pelo MTE por meio da NR-15, deve ser obtido por um médico ou engenheiro do trabalho, que realizará uma perícia no local. Na solicitação do benefício, o trabalhador também poderá apresentar a carteira de trabalho para comprovação do vínculo empregatício.
As atividades realizadas em trabalho insalubre são reconhecidas como especiais, sendo possível solicitar a aposentadoria especial, junto ao INSS.
O soldador também pode solicitar a perícia no local de trabalho, caso a empresa se mostre omissa quanto à segurança dos funcionários. Para isso, será preciso reunir provas como fotos e documentos que comprovem a sua relação trabalhista com soldagem, além de expor os potenciais riscos listados neste post, conforme a NR-15.
Com tudo em mãos, é possível contratar um advogado especialista em ações trabalhistas para entrar com processo e solicitar uma perícia técnica judicial.
Quem trabalha com solda recebe periculosidade?
Os profissionais que trabalham com solda também podem ter direito ao adicional de periculosidade. Esse é um valor pago a trabalhadores que se expõem em funções perigosas. Na soldagem, são consideradas atividades arriscadas as que envolvem:
- Explosivos;
- Energia elétrica;
- Inflamáveis.
Por utilizar equipamentos de solda de alta tensão, caso seja comprovada a exposição ao risco de vida, o colaborador poderá receber um benefício de 30% sobre o salário base, independentemente do grau de risco nas atividades. A única condição para recorrer à periculosidade é a exposição acentuada e permanente.
Também será preciso elaborar um LTCAT, laudo de periculosidade, perfil psicográfico profissional, além de provas de vínculo empregatício, como a carteira de trabalho.
Com todas essas informações, agora você pode avaliar o seu ambiente de trabalho e proporcionar mais segurança à sua equipe com os equipamentos de proteção adequados e benefícios justos, conforme os riscos aos quais eles estão expostos.
Você pode entender mais sobre quais são os tipos de EPIs e quando devem ser usados no post da Casa do Soldador: O que são EPIs? Qual a diferença entre EPI e EPC?
Continue pelo blog e descubra outros conteúdos sobre técnicas de soldagem, máquinas e ferramentas para tornar o seu trabalho mais eficiente.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NR-15: Norma Regulamentadora nº 15. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-15-nr-15. Acesso em: 17 jan. 2024.
